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A justiça de São Paulo proibe venda de DVDS que ofendem pessoas com deficiência
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que proíbe a venda do DVD "A Arte do Insulto", que contém piadas sobre pessoas com deficiência física e mental, confirmou ao UOL o advogado Paulo Ricardo Gois Teixeira, que representa a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo) e as pessoas com deficiência. Segundo Gois, Rafinha também está proibido de fazer esse tipo de piada em seus shows. Cabe recurso.
O advogado destaca que a ação corre em segredo de justiça, por isso não podem ser divulgadas mais informações sobre o caso. "O que posso dizer é que algumas lojas já foram notificadas a cancelar a comercialização do DVD, mas cabe ao Rafinha Bastos fazer o recolhimento do material pelas lojas do Brasil", afirmou Gois.
A Apae, que entrou com a ação cível contra o humorista no dia 9 de janeiro, ainda solicita que Rafinha se retrate publicamente pelos danos causados à imagem pública dos deficientes. O caso ainda se desenrola na justiça e pode trazer outros prejuízos a Rafinha Bastos. Se condenado, o humorista poderá pagar 100 mil reais para a Apae, 100 mil reais para fundo de defesa dos direitos difusos e 10 salários mínimos (cerca de 6 mil reais) a cada associado da Apae que se sentir ofendido pelas piadas.
O secretário municipal da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, Marcos Belizário, autor intelectual da ação, entrou em contato com o UOL para esclarecer detalhes do processo. "Humor tem que ter limite, não pode ser uma coisa nojenta", afirmou. Leia a entrevista.
O advogado destaca que a ação corre em segredo de justiça, por isso não podem ser divulgadas mais informações sobre o caso. "O que posso dizer é que algumas lojas já foram notificadas a cancelar a comercialização do DVD, mas cabe ao Rafinha Bastos fazer o recolhimento do material pelas lojas do Brasil", afirmou Gois.
A Apae, que entrou com a ação cível contra o humorista no dia 9 de janeiro, ainda solicita que Rafinha se retrate publicamente pelos danos causados à imagem pública dos deficientes. O caso ainda se desenrola na justiça e pode trazer outros prejuízos a Rafinha Bastos. Se condenado, o humorista poderá pagar 100 mil reais para a Apae, 100 mil reais para fundo de defesa dos direitos difusos e 10 salários mínimos (cerca de 6 mil reais) a cada associado da Apae que se sentir ofendido pelas piadas.
O secretário municipal da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, Marcos Belizário, autor intelectual da ação, entrou em contato com o UOL para esclarecer detalhes do processo. "Humor tem que ter limite, não pode ser uma coisa nojenta", afirmou. Leia a entrevista.
Por e-mail, Rafinha Bastos comentou a decisão, mas não disse se entrará com recurso. "Eu acho o material que lancei absolutamente reprovável. Se eu tivesse no lugar da justiça, também impediria a venda de um produto tão ofensivo. Achei a atitude rápida, afinal, criei as piadas agorinha entre 2004 e 2006. Aos 120 mil amigos que compraram o DVD, peço que queimem suas cópias".
"A propósito, já faço outro show desde o ano passado chamado 'Péssima Influência'. Quem quiser me processar, está convidado a pagar para assisti-lo", afirmou.
Enviado pelo usuário assistiva, no dia 03/02/12.
